MONARQUIA OU DEMOCRACIA?

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Defende são Tomás Aquino, na Suma Teológica:

“Por isso, a melhor organização para o governo de uma cidade ou de um reino é aquela em que à cabeça é posto, em razão de sua virtude, um chefe único tendo autoridade sobre todos. Assim, sob sua autoridade se encontra um determinado número de chefes subalternos, qualificados segundo a virtude. E assim o poder definido pertence à multidão, porque todos aí têm, ou a possibilidade de serem eleitos, ou a de serem eleitores. Este é o regime perfeito, bem combinado (politia bene commixta) de monarquia, pela preeminência de um só, de aristocracia, pela multiplicidade de chefes virtuosamente qualificados, de democracia, enfim, ou de poder popular, pelo fato de que cidadãos simples podem ser escolhidos como chefes, e que a escolha dos chefes pertence ao povo.”

Por meu lado, não consigo deixar de pensar que o doutor angélico está certo, e de que a Monarquia é, de facto, a forma de organização mais virtuosa e adequada à sociedade humana. Aliás, o Rei é o melhor garante da democracia - entendida aqui à maneira Ocidental: Constituição, Liberdades, Parlamento. Tal resposta é, parece-me, o completo oposto do que os meus interlocutores estão à espera. Permitam-me explicar:

Os poderes constitucionais nas democracias europeias estão sempre reféns de interesses partidários ou de grupo que, nas repúblicas, afetam, também, a figura do chefe de Estado. A democracia fica sempre sujeita à demagogia, fomentando-a inclusive, na medida em que os partidos e candidatos vêm-se incentivados a procurar agradar às massas (ou a parte dela) e não em focar-se no interesse nacional.

Quando o interesse das massas (se esta for culta e patriota) está alinhado com o interesse da Nação, talvez tal situação não se verifique. Porém, parece-me que depositar tanta fé na natureza humana é uma erro pernicioso.

Pelo contrário, se a designação do chefe do Estado não tiver natureza eletiva (leia-se, se for hereditária), tal ofício é subtraído à influência da "partidocracia" ou dos grupos de interesses, podendo o rei agir pelo bem da nação como um todo.

Além disso, a estabilidade do cargo do monarca, e a tendencial durabilidade dos reinados, não sujeita o país a um contínuo "tic-tac" eleitoral que antecipa a luta política. Numa democracia, o governo da nação assemelha-se a um rodízio constante de partidos, que ameaça constantemente a estabilidade da nação, na medida em que os governos sucessivos raras vezes seguem uma lógica coerente entre si.

Ainda de acrescentar é a vulnerabilidade das democracias à corrupção política. A antecipação da perda do cargo político incentiva os governantes a hipotecarem o futuro da nação tendo em vista a sua reeleição e/ou procurando obter os maiores ganhos possíveis antes da sua substituição.

Pelo contrário, o rei proporciona estabilidade de governação, na medida em que procura orientar o país por um caminho coerente e numa perspectiva de longa data, uma vez que o governo da nação continuará nas mãos da sua dinastia.

O monarca, livre da maioria dos interesses partidários, tem a capacidade de fiscalizar e impor a integridade da classe política, e é desincentivado a envolver-se em corrupção uma vez que isso poria em causa a continuidade do seu cargo e a imagem e legitimidade da família real.

Devo referir ainda que a Monarquia é o regime que, historicamente, melhor garante os direitos fundamentais do indivíduo, a moral cristã e a cultura de um povo. Repare que a verdade deixa de ser objeto de eleição democrática. O que é certo, bom e verdadeiro não deixa de o ser porque a maioria assim o deseje, ou porque convém aos interesses populistas dos políticos, ou a agendas ideológica estrangeiras.

A família real torna-se símbolo da unidade da nação, porque a sua história enraíza-se na história daquele povo, entrelaça-se com as gerações. E o seu reconhecimento revigora a cultura e sentimento patriótico do País.

Aqui chegados, remato estas considerações teóricas com uma constatação da recente história política: exceptuando a Confederação Helvética, todos os países europeus que no ano de 1900 eram Monarquias e, sem interrupção, assim se mantiveram até ao ano 2000, foram democracias; pelo contrário, todos os que enveredaram pelo caminho republicano experimentaram, nesse longo século XX, pelo menos um momento autoritário ou totalitário. Todos! De um lado podemos incluir: o Reino Unido, a Suécia, a Bélgica, o Luxemburgo, a Holanda; já do outro: a Rússia, a Alemanha, a Espanha, Portugal.

Esta pequena reflexão tem, habitualmente, o condão de começar a derrubar preconceitos e de permitir uma troca de ideias mais frutífera e, sobretudo, mais honesta. No fim, gosto sempre de atirar uma pergunta: “então porque continuas republicano?”.

Deus Vult!